Processo 385009/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 20/08/2009 09:07
Autuado em 20/08/2009 09:07
Oficio de encaminhamento 299/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4191/2014 da Segunda Câmara, de 25/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2014 Acórdão   4191/ 2014 Registro parcial NESTOR BAPTISTA
16/07/2014 Acórdão   4191/ 2014 Registro parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado HELIO PARZIANELLO (Falecido(a) em 2015)
Origem MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES

Juntadas
DataDescrição
13/11/2014 09:31 AR do oficio OPD - 775/14 - DEX
30/10/2014 07:50 do Protocolo 985403/14
24/09/2014 15:46 do Protocolo 875918/14
23/09/2014 10:46 AR do oficio OPD - 1236/14 - GP
18/09/2014 07:21 AR do oficio - OPD - 1235/14 - GP
17/09/2014 07:27 AR do oficio OPD - 639/14 - DEX
23/05/2014 09:54 do Protocolo 478110/14
20/05/2014 13:48 do Protocolo 463911/14
24/03/2014 08:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 242150/14
11/02/2014 09:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 97103/14
06/02/2014 16:03 do Protocolo 86233/14
24/01/2014 11:36 AR do ofício OCN - 466/14 - DP
27/09/2013 15:21 Responder citação ou intimação
02/03/2012 15:37 AR de devolução dos Autos Físicos
03/11/2011 08:41 AR - de devolução de autos físicos SZ354925461BR
06/06/2011 09:10 do Protocolo nº 2437-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 2804/10 - ODL - DIJUR
23/05/2011 07:59 Juntada de AR ofício 3836/09-ODL-DIJUR
16/08/2010 09:57 do aviso de recebimento do ofício nº 2804/2010-ODL-DIJUR
16/11/2009 13:05 do Protocolo nº 512752/09, referente 38500909

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/01/2014 Ofício de Contraditório   466/ 2014   
DIJUR  24/07/2010 Ofício de Diligência   2804/ 2010 16/08/2010 
DIJUR  29/10/2009 Ofício de Diligência   3836/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2014 1020 Despacho Processual Diverso nº 4524/2014
10/11/2014 1003 Despacho Processual Diverso nº 4173/2014
22/10/2014 991 Despacho Processual Diverso nº 4055/2014
25/07/2014 929 Acórdão nº 4191/2014
11/07/2014 919 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2014 de 16/07/2014
26/05/2014 887 Despacho Processual Diverso nº 2186/2014
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 1575/2014
27/03/2014 849 Despacho Processual Diverso nº 1249/2014
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 731/2014
13/01/2014 799 Despacho Processual Diverso nº 69/2014
11/09/2013 723 Despacho Processual Diverso nº 2020/2013
03/09/2013 717 Despacho Processual Diverso nº 1918/2013
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1425/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2014 17:00 DP  
01/12/2014 11:56 DEX Informação nº 7659/2014 -
25/11/2014 08:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4524/2014 -
20/11/2014 17:00 SMPjTC Parecer nº 18732/2014 - Pelo encerramento do feito. Admissão de Pessoal. Pelo encerramento do processo.
04/11/2014 14:22 DICAP Parecer nº 17459/2014 - +AP EMENTA: BAIXA DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. ATENDIMENTO DE DECISÃO DESTE TRIBUNAL. ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
30/10/2014 12:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4173/2014 -
20/10/2014 16:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 1322/2014 -
20/10/2014 16:59 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 775/2014 -
09/10/2014 15:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4055/2014 -
29/08/2014 11:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 1226/2014 -
29/08/2014 11:37 DEX Informação nº 6010/2014 -
21/08/2014 17:32 DP Informação nº 14999/2014 -
20/08/2014 13:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1234/2014 -
20/08/2014 13:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1235/2014 -
20/08/2014 13:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1236/2014 -
19/08/2014 15:04 DEX Informação nº 5563/2014 -
19/08/2014 15:04 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 639/2014 -
13/08/2014 09:15 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2927/2014 -
18/07/2014 09:55 S2C Acórdão nº 4191/2014 -
18/07/2014 09:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1505/2014 -
17/06/2014 12:34 GCNB  
10/06/2014 13:48 SMPjTC Parecer nº 8353/2014 - Instauração de tomada de contas extraordinária Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pelo registro, em parte, das admissões. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
23/05/2014 13:38 DICAP  
22/05/2014 10:35 DP  
20/05/2014 17:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2186/2014 -
15/04/2014 09:09 DP Informação nº 8542/2014 -
10/04/2014 15:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1575/2014 -
09/04/2014 13:00 SMPjTC Parecer nº 5210/2014 - diligência Admissão de Pessoal. Acúmulo de cargos/funções. Necessidade de esclarecimentos. Pela realização de nova diligência à origem.
25/03/2014 17:06 DICAP Parecer nº 4617/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
24/03/2014 14:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1249/2014 -
14/02/2014 14:45 DP Informação nº 4467/2014 -
13/02/2014 09:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 731/2014 -
11/02/2014 09:54 SMPjTC Parecer nº 1923/2014 - diligência Admissão complementar de Pessoal. Pela realização de diligência externa à origem.
06/02/2014 17:30 DICAP Parecer nº 1884/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
09/01/2014 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 466/2014 -
08/01/2014 11:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 69/2014 -
01/10/2013 15:37 DICAP Parecer nº 78/2014 - EMENTA: DERRADEIRO CONTRADITÓRIO AO GESTOR DO MUNICÍPIO. DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
09/09/2013 12:16 DP  
03/09/2013 16:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1984/2013 -
03/09/2013 16:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2020/2013 -
30/08/2013 14:13 SMPjTC Parecer nº 13744/2013 - diligência Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela realização de nova diligência à origem.
28/08/2013 18:19 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1892/2013 -
28/08/2013 18:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1918/2013 -
11/05/2011 10:13 DICAP Parecer nº 18426/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO. AUSENTE DADOS NO SISTEMA SIM-AP DE UM ADMITIDO. LEGALIDADE E REGISTRO QUANTO ÀS DEMAIS ADMISSÕES. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/09/2010 16:20 SITIO  
22/07/2010 11:07 DIJUR Ofício de Diligência nº 2804/2010 -
19/07/2010 13:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1425/2010 -
20/08/2009 14:52 DIJUR Ofício de Diligência nº 3836/2009 -
20/08/2009 14:52 DIJUR Parecer nº 12407/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela realização de diligência à origem.
20/08/2009 14:52 DIJUR Parecer nº 16273/2009 -
20/08/2009 14:52 DIJUR Parecer nº 3926/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela realização de diligência à origem.
20/08/2009 09:07 DP  

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